Acordos comerciais

Sistema Geral de Preferências do Reino Unido - SGP+ Reino Unido

Sistema Geral de Preferências do Reino Unido 

O SGP do Reino Unido abrange todos os mesmos países que são atualmente elegíveis para preferências comerciais sob o SGP da UE após o final do período de transição. 

 

Regras de origem  

Para receber as taxas SPG dos direitos de importação, os produtos devem ser originários de um país beneficiário do SGP. As regras de origem são os critérios que estabelecem o país de origem das mercadorias importadas. Uma lista de operações que devem ser realizadas em materiais para obter o status de origem pode ser encontrada nos Regulamentos de 2020 das Alfândegas (Origem de Bens Cobráveis: Regime de Preferências Comerciais) (Saída da UE) - The Customs (Origin of Chargeable Goods: Trade Preference Scheme) (EU Exit) Regulations 2020. 

 

Uma prova de origem válida deve ser uma das seguintes:  

  • um formulário SGP A (a GSP Form A) - que não precisa ser carimbado e assinado por uma autoridade designada pelo país: pode enviar uma cópia;  
  • uma declaração de origem - que deve incluir informações que permitam a identificação de uma mercadoria originária.